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1. Propriedade Intelectual:

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   b) É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado de qualquer conteúdo protegido por direitos autorais sem a permissão prévia por escrito da Editora Universo Literário ou dos autores.

2. Responsabilidade do Autor:

   a) Os autores são responsáveis por garantir que suas obras sejam originais e não violem os direitos de terceiros.

   b) Ao enviar um manuscrito para publicação, o autor declara possuir todos os direitos necessários sobre o trabalho e concede à Editora Universo Literário uma licença para publicação e distribuição do livro.

   c) Os autores são responsáveis pelo conteúdo e precisão das informações fornecidas para a publicação, incluindo sinopses, biografias e outras informações relacionadas à obra.

3. Privacidade:

   a) A Editora Universo Literário coleta e utiliza informações pessoais de acordo com a Política de Privacidade, disponível em nosso site.

   b) Os autores concordam em fornecer informações precisas e atualizadas durante o processo de cadastro e publicação, garantindo que todas as informações fornecidas estejam em conformidade com as leis de proteção de dados.

4. Comercialização e Distribuição:

   a) A Editora Universo Literário se reserva o direito de comercializar e distribuir as obras publicadas por meio dos canais e formatos considerados adequados pela editora.

   b) A editora pode tomar decisões comerciais sobre o lançamento, divulgação, promoção e distribuição dos livros, buscando sempre os melhores interesses dos autores e da editora.

5. Direitos e Remuneração:

   a) Os direitos autorais sobre as obras publicadas pertencem aos respectivos autores.

   b) Os autores têm direito a uma remuneração de acordo com os termos estabelecidos no contrato de publicação assinado com a Editora Universo Literário.

6. Alterações nos Termos e Condições:

   A Editora Universo Literário pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações.

7. Contato:

   Se você tiver alguma dúvida ou preocupação relacionada aos Termos e Condições, entre em contato conosco através dos canais de comunicação disponíveis em nosso site.


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