Contrato de Licença

Contrato de Licença de Publicação entre o Autor e a Editora Universo Literário


Este Contrato de Licença de Publicação é celebrado entre o autor ("Autor") e a Editora Universo Literário ("Editora") para a publicação da obra do Autor conforme descrita abaixo:

1. Obra a ser Publicada:

   Direitos: O Autor garante que possui todos os direitos necessários para conceder à Editora a licença para publicação e distribuição da obra.

2. Direitos e Licença:

   a) O Autor concede à Editora uma licença exclusiva para publicar, reproduzir, distribuir e comercializar a obra em formato impresso e digital de acordo com  o contrato assinado e enviado por email.

   b) A licença inclui a tradução da obra para outros idiomas, se acordado pelas partes.

   c) A Editora se compromete a creditar o Autor como o autor original da obra em todas as publicações e edições.

3. Pagamentos e Royalties:

   a) A Editora pagará ao Autor uma porcentagem dos lucros líquidos provenientes da venda da obra, conforme acordado entre as partes em um documento adicional.

   b) Os pagamentos serão efetuados em conformidade com os termos acordados, de acordo com o cronograma estabelecido pelas partes.

   c) A Editora enviará as quantidades de livros impressos para casa do autor conforme acordado no ato do contrato.

4. Revisões e Edições:

   a) O Autor se compromete a cooperar com a Editora para revisar, editar e aprimorar a obra conforme necessário, a fim de garantir a qualidade e a precisão do conteúdo.

   b) A Editora fornecerá ao Autor uma cópia da obra revisada antes da publicação final, permitindo ao Autor revisar e fornecer feedback dentro de um prazo estabelecido. Caso, ele opte que a Editora realize a revisão deverá ser solicitado mediante a ficha de cadastro.

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual:

   a) O Autor retém todos os direitos autorais e propriedade intelectual sobre a obra, exceto os direitos concedidos à Editora nesta licença.

   b) A Editora reconhece que a obra é propriedade do Autor e concorda em não reivindicar direitos de propriedade intelectual ou autoria sobre a obra.

6. Rescisão:

   a) Este Contrato pode ser rescindido por qualquer uma das partes mediante notificação por escrito com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

   b) Após a rescisão, a Editora cessará a distribuição da obra e não realizará novas edições.

7. Antologias

A) Referente as antologias o autor tem plena conciencia que ele terá o direito autoral do seu texto podendo participar de outros concursos, porém, por se tratar de uma obra coletiva e com impressão sob demanda, não há pagamento de direitos autorais. É importante frisar, que os dados fornecidos pelos autores, quando for realizada à inscrição, deverão estar corretos, sendo de responsabilidade dos inscritos a veracidade das informações. Os participantes concordam em autorizar, que as organizadoras façam uso de suas imagens, textos e nomes em mídias impressas ou eletrônicas para divulgação da coletânea, sem nenhum ônus para as organizadoras, de modo que possa dar maior visibilidade aos autores e alcançar diversos leitores pelo Brasil, afora. Para todos os efeitos legais, os participantes desta coletânea, declaram ser os legítimos autores dos textos inscritos, isentando as organizadoras de qualquer reclamação ou demanda que porventura venha a ser apresentada em juízo ou fora dele. A participação nesta antologia dependerá da aceitação total de todos os itens deste regulamento.

B) Será cobrada uma taxa de participação de acordo edital de publicação, a qual dará a cada autor, o direito de receber 1 exemplar impresso do livro, que será entregue via correios. Se o autor desejar mais páginas para o seu texto, cada página extra terá um valor de acordo estipulado no edital. O valor da taxa é para cobrir os custos com ISBN, FICHA CATALOGRÁFICA, DIAGRAMAÇÃO, CAPA, FRETE, IMPRESSÃO E O EXEMPLAR QUE CADA AUTOR IRÁ RECEBER.

 C) Cada autor(a) participante deverá enviar o seu texto revisado. E será o(a) responsável pela autenticidade da autoria de seu texto, mas a equipe da Universo Literário irá ler os textos e observar possíveis desvios ortográficos como acentuação, pontuação, dentre outros. Caso o autor deseje livro extras, deverá fazer o pedido antes da impressão. 

 D) Que prejudiquem a terceiros, que contenham injúria, difamação, calúnia, que causem danos materiais e/ou danos morais; ofendam a liberdade de crença, contenham racismo, discriminação etc.

E) O texto deve ser enviado digitado com a fonte Arial tamanho 12, espaçamento de linha 1,5 em 1 página e meia de A4. Após o envio do texto e da foto para a confecção do card, os autores receberão um e-mail em até 48h e terão a participação confirmada. Será enviado o número de uma conta para transferência bancária ou a chave Pix para efetuar o pagamento, conforme solicitado no ato da inscrição. O pagamento poderá ser confirmado enviando-se o comprovante por e-mail ou através do whatsapp de uma das organizadoras.